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A atriz Brigitte Bardot recebeu uma carta do presidente da República francesa, François Hollande, informando que a execução dos dois elefantes, Baby e Nepal, com suspeita de tuberculose no zoo de Lyon, foi anulada.

Na carta, escrita pessoalmente por Hollande, o presidente explica que interveio junto do Ministro da Agricultura Stéphane Le Foll para assegurar o bom desfecho do caso.

A antiga musa do cinema francês Brigitte Bardot ameaçou seguir os passos do colega Gérard Depardieu e pedir um passaporte russo, em protesto ao tratamento dado aos dois elefantes tutelados pelo proprietário do Cirque Pinder, que também lutava pela vida dos animais.

Antes do natal,  a atriz endereçou um pedido ao prefeito de Rhône para que os animais, Babby e Nepal, que iam ser sacrificados, fossem confiados à sua Fundação e submetidos a tratamento. No entanto, no final do ano, o juiz ordenou a execução dos animais.

Sobre Brigitte Bardot

Engajada em causas de preservação e direitos de animais há quatro décadas, a famosa atriz do cinema francês aos 78 anos, em 5 de janeiro último disse em uma entrevista publicada nos jornais do grupo Nice-Matin: "Não peço nada de outro mundo: apenas uma RES-POS-TA para salvar estes dois elefantes!”

Protetora dos direitos dos animais, Bardot foi dura em seu discurso. "Tomei a decisão de pedir a nacionalidade russa para fugir deste país que não é mais do que um cemitério de animais", referindo-se à possível morte dos animais.

Bardot ganhou fama no filme de Roger Vadim “E Deus criou a mulher”, de 1956, e se tornou uma figura cada vez mais polêmica por sair em defesa não só dos direitos dos animais, mas também dos imigrantes e desempregados.

Desde que se aposentou do cinema na década de 1970, ela vive semi-reclusa, dedicada à fundação que leva seu nome em defesa do direito dos animais.

Cristiana Carneiro, Horizonte MS
Fonte: Bicho de Sorte

 

 

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Brigitte Bardot ameaça pedir nacionalidade russa

Categoria: Notícias/Internacionais

Sex, 04 de Janeiro de 2013

 

Na noite desta segunda (28), durante uma patrulha no Santuário de Baleias da Antártica, o rápido navio interceptor da Sea Shepherd Austrália, o SSS Brigitte Bardot, interceptou um navio arpoador, o Yushin Maru 3.

O Capitão Jean Yves Terlain, do Brigitte Bardot, declarou: “O Yushin Maru 3 estava em curso oeste, indicando que a frota pegou mau tempo nos últimos dias. A latitude em que eles foram encontrados foi bastante a extremo norte, e uma vez que as grandes concentrações de baleias são encontradas mais ao sul, mais perto do Continente Antártico, onde há alta concentração de krill, isso indica que eles ainda não começaram a caça”.

O co-líder da Operação Tolerância Zero, Bob Brown, ficou emocionado quando ouviu a notícia. “É provável que tenhamos interceptado estes caçadores de baleia antes de um único arpão ser atirado. Os amantes das baleia na Austrália e ao redor do mundo estão entusiasmados porque a Sea Shepherd está lá, mas ainda assustados pela frota baleeira estar no Santuário de Baleias”.

O Capitão Peter Hammarstedt, do Bob Barker, declarou: “A partir de experiências anteriores, sabemos que os navios arpoadores nunca estão longes do navio-fábrica, ou seja, o matadouro flutuante, o Nisshin Maru, deve estar por perto”.

O co-líder da Operação Tolerância Zero, Jeff Hansen, declarou: “Estamos no final de janeiro e parece que nem uma única baleia foi morta. Nós agora só precisamos nos manter grudados nesses caçadores. A Sea Shepherd vai fazer a sua parte para defender a decisão do Tribunal Federal da Austrália. Nós não vamos tolerar a morte de uma única baleia dentro do estabelecido Santuário de Baleias por estes caçadores”.

Os outros três navios da Sea Shepherd, o SSS Steve Irwin, o SSS Bob Barker e o SSS Sam Simon, permanecem em guarda e na caça da Estrela da Morte de Cetáceos, o Nisshin Maru, em defesa das baleias.

O fundador da Sea Shepherd, o Capitão Paul Watson, fez o seguinte comentário: “Como um cidadão dos EUA, vou respeitar e cumprir a decisão da Nona Corte Distrital dos Estados Unidos e não violarei a liminar concedida ao Instituto de Pesquisa de Cetáceos. Estou a bordo do Steve Irwin como observador da Operação Tolerância Zero, para documentar a matança ilegal de baleias do Japão. Tenho toda a fé no ex-líder Verde australiano Bob Brown para liderar a nona campanha da Sea Shepherd em defesa das baleias na Antártica, a Operação Tolerância Zero. Estou igualmente confiante nas habilidades e liderança dos capitães de todos os quatro navios da Sea Shepherd, porque eles têm a paixão e o compromisso de defender a decisão do Tribunal Federal da Austrália que proíbe caça de baleias pelo Japão”.

 

 

O Brasil é um dos poucos países no mundo que adota a prática da eutanásia, ou o sacrifício de cães, para controlar a doença leishmaniose visceral (órgãos internos são atacados) transmitida pelo Lutzomyia longipalpis, espécie de mosquito-palha. Porém, tal prática vem sendo questionada pela comunidade científica, que, baseada em dados, vem apontando a ineficácia da ação. Um destes especialistas, e defensor do tratamento em cães diagnosticados com a doença, é o advogado e médico veterinário André Luís Soares da Fonseca, professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Fonseca, assim como outros que defendem o tratamento, não é contra o sacrifício dos animais nas situações onde não há mais alternativa, e sim contra a eutanásia obrigatória, imposta compulsoriamente. Por isso, em 2006 ele entrou com uma ação contra a eutanásia dos cães. Em entrevista ao Campo Grande News, André Fonseca diz que de 1998 para cá foram sacrificados em Campo Grande mais de 500 mil cães e não existe evidência alguma de que estas mortes tenham contribuído para a diminuição do número de casos. Levantamentos mostram que a doença, que antes se limitava a zona rural, começou a invadir grandes regiões, incluindo Campo Grande, ao lado de Belo Horizonte (MG), Bauru (SP) e Araçatuba (SP).

Dados do SINAN (Sistema Nacional de Notificações de Agravos), do Ministério da Saúde, mostram que de 2000 a 2011 a leishmaniose provocou 2.609 mortes em todo País, enquanto a dengue causou a morte de 2.847 pessoas. Mas em nove Estados, a doença leishmaniose matou mais do que a dengue, incluindo Mato Grosso do Sul (juntamente com o PA, TO, MA, PI, CE, PB, BA e MG). Em Mato Grosso do Sul, no período apurado, a dengue provocou a morte de 65 pessoas, enquanto que a leishmaniose causou 194 mortes.

Além de defender o tratamento nos casos em que ainda é possível, Fonseca se mobiliza juntamente com uma vasta rede espalhada pelo País para que o Ministério da Saúde comece a combater de forma eficaz, com políticas públicas, o vetor da doença, o mosquito-palha. Mineiro de Uberlândia, Fonseca formou-se em Veterinária na Universidade Federal de Minas Gerais, tem mestrado pela USP e está concluindo também pela USP o doutorado. Desde 1991 ele é professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), onde leciona Imunologia e Direito Ambiental.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Campo Grande News - Como o senhor iniciou sua luta em defesa do tratamento dos cães com o diagnóstico da doença e contra a eutanásia obrigatória?

André Luís Soares da Fonseca - Em 2006 eu propus a primeira ação pública na Vara da Fazenda Pública pedindo a suspensão da eutanásia. A primeira instância não deu provimento, mas no Tribunal de Justiça ganhamos por unanimidade para suspender a eutanásia de cães e fazer os devidos exames. O Ministério da Saúde recorreu e o processo foi para a Justiça Federal. Como eu sou funcionário federal [professor da UFMS], não posso militar contra a União e o processo está agora com outros advogados. A sentença desse processo está para sair desde 2009.

Campo Grande News – No último dia 16, o Tribunal Regional Federal, da 3ª Região, derrubou portaria que proibia tratamento dos animais. Mas o Conselho Federal de Medicina Veterinária mantém a proibição.

André Fonseca – Para o Conselho, a portaria [nº 1.426, de 2008] dos ministérios da Saúde e da Agricultura [proíbe o uso de medicamento humano contra a doença] é um documento que deve ser seguido. Só que portaria não é documento, é ato público, individual e administrativo. É um ato interno e não tem efeito legal. A portaria diz que não pode fazer o tratamento usando droga de uso humano. Mas não existe droga de uso humano e uso animal. A droga é a mesma: se empacota com o nome “uso humano” e se empacota com o nome uso “animal”. Não age sobre o organismo da pessoa, age sobre o parasita. A justiça entendeu que uma portaria não pode proibir. Tem que ser por meio de lei. Chamamos isso de inconstitucionalidade reflexa, ou seja, uma norma inferior não pode ir contra uma norma superior. Portaria é uma designação de autoridade para seus comandados. No próximo ano vou lutar por uma vaga no Conselho Federal. Vamos montar um grupo. A justificativa deles é que não existem resultados científicos, que o tratamento não cura. Eles querem um tratamento com cem por cento de cura. Isso não existe. Não existe nenhuma droga com cem por cento de cura.

Campo Grande News - Foi aberto algum processo contra o senhor por parte do Conselho?

André Fonseca - Se tiver denúncia o Conselho abre processo administrativo. Provavelmente vou ser denunciado. Estou nessa briga, mas não tem problema, minha vida é essa. Há dez dias propus uma ação para não ser punido pelo Conselho e estou esperando a decisão do juiz. Estou tratando e não quero ser punido. É uma briga de ideal, não estou preocupado com minha situação de veterinário, estou preocupado é com a saúde humana. Isso que está sendo feito não está funcionando e o pessoal está passando uma imagem de que funciona.

Campo Grande News - O senhor defende o combate ao vetor, que é o mosquito transmissor da leishmaniose.

André Fonseca – Eles entendem que tratar cachorro não é problema de saúde pública. Só que a leishmaniose é uma doença vetorial. Igual a dengue. Se uma pessoa está com a dengue, a interpretação é a seguinte: tenho mosquito da dengue em casa. Se não controlar o mosquito da dengue [o Aedes Aegypti], vou ter a doença na minha casa. A leishmaniose é a mesma coisa. É uma doença infecciosa, transmitida pelo mosquito [Lutzomyia longipalpis]. Meu cachorro está lá na minha casa, ele está me dizendo: peguei a doença porque no seu quintal tem mosquito contaminado. Eu estou doente e se você não fizer alguma coisa também vai ficar. Então o que você faz? Vai lá e mata o cachorro. A saúde pública não vai ao quintal, não faz a desinsetização. Eles falam que fazem isso, mas não fazem. A recomendação do Ministério da Saúde é só usar o inseticida se houve casos humanos. Se você tiver mil cachorros com a doença na sua rua, não pode usar inseticida.

Campo Grande News - Por que isso acontece?

André Fonseca - Existe um conceito pré-estabelecido que os cachorros são portadores porque os exames são fáceis de fazer. Eles vão duas vezes por ano e tiram o sangue do seu cachorro. Não tiram sangue de você, dos seus filhos. O exame mostra se o animal realmente está contaminado. É um teste de pele, tira um pedacinho da pele do animal ou do ser humano e faz o exame e vê se tem lá um parasita presente. No cachorro você dá uma anestesia e tira um pedacinho de pele. Se fizesse isso no ser humano mostraria que ele tem [o parasita].

Campo Grande News - Como foi que a doença chegou ao Estado?

André Fonseca - É outro conceito errado. Dizem que chegou ao Estado por causa do gasoduto. É mentira. Trabalho científico mostra que no Estado existe leishmaniose descrita desde 1936, com casos de seres humanos doentes. É uma doença negligenciável. Veio pela estrada de ferro de Corumbá. Trouxeram trabalhadores do Nordeste e os homens vêm contaminados pelo parasita. Chegam aqui, encontram o mosquito e começam a disseminar a doença

Campo Grande News - Como ocorre a disseminação da doença?

André Fonseca – Quem tem a doença em curso, dependendo dos sintomas, vai apresentar quantidade X de parasitas na pele. O animal ou ser humano podem não apresentar sintomas, mas cinco por cento daqueles que têm a doença não apresentam sintomas, são assintomáticos, não apresentando sintomas, e tem o parasita na pele. Parte da população não desenvolve a doença, parte desenvolve sintomas discretos, e outra parte é extremamente sensível. Isso é em qualquer tipo de doença, até câncer. Outro fator grave, é que a leishmaniose é doença de transmissão vertical. A cadela contaminada pode parir animais doentes. É o que acontece na AIDS. De cada três partos de mulher com HIV positivo, só um nasce com HIV. Mas o HIV pode ser passado.

Campo Grande News - Quanto tempo leva para a contaminação?

André Fonseca – Da picada do mosquito a alguém contaminado a transmissão leva quatro dias. Nesse período os parasitas se multiplicam. A autonomia de vôo do mosquito é de 200 metros a 2 quilômetros. Ele é muito pequeno e é levado pelo vento. Tem que pensar em leishmaniose como se pensa na dengue, no controle do vetor. O problema é que faltam estudos de base para identificar qual o período que aparece o mosquito, qual o comportamento, quais são os momentos que tenho que fazer o controle. Em Campo Grande tem duas leishmanioses: a visceral e a tegumentar, que causa uma úlcera na pele, só na ferida vai ter o parasita. Diferentemente da visceral que pode ser em qualquer parte. Irá depender dos sintomas: quantos mais sintomas mais parasitas. A sorologia confunde porque não existe exame que diferencia.

Campo Grande News - O que a saúde pública poderia fazer?

André Fonseca - Falta política inteligente de saúde pública. Quando falamos de controle de vetor [o mosquito], o pessoal da saúde pública acha que o controle é sair passando veneno dez vezes por dia. Não é isso. Não vai funcionar. A primeira coisa a fazer é um levantamento entomológico. Entender qual é o comportamento, qual o período do ano em que tem mais mosquito da leishmaniose. O mosquito tem uma temperatura ideal, umidade e clima ideais. Eles crescem bem em 26 graus, que é a temperatura média de Campo Grande. Campo Grande é o habitat natural porque tem a temperatura ideal do mosquitinho.

Campo Grande News - Basicamente o senhor defende tratamento no animal e a melhor detecção da doença.

André Fonseca - Que o ministério adote medida técnicas, científicas e eficazes. Faz dez anos que eles matam cachorros em Campo Grande sem resultados. O que a gente pede em juízo é isso: você está falando que funciona, então mostra. Matou duzentos cachorros e a doença diminuiu. Se você falar isso não vou ter argumento, agora se você mata 20 mil e o número de casos aumenta, eu vou discutir.

Campo Grande News – O senhor já conversou com alguém na Secretaria de Saúde?

André Fonseca - Quero conversar com o novo secretário. Vamos pegar um bairro e fazer a sorologia nas crianças. Vou dizer: você vai parar de matar cachorro e vamos fazer tratamento precoce e levantamento entomológico. Estudar o comportamento do mosquito, saber qual o período do ano que aparecem mais em Campo Grande. A gente não sabe isso. Se soubesse qual o período principal, onde estão os ambientes, poderia fazer uso eficaz do repelente. Em Santa Catarina tem um trabalho muito interessante. Lá tem outra leishmaniose, que não é a visceral, é a tegumentar. Fizeram o levantamento e descobriram que tinha uma grande quantidade de mosquito na primeira quinzena de fevereiro, nos outros meses não, desapareciam. Então o que fizeram? Borrifaram apenas nesse período.

Campo Grande News - O senhor dispõe de dados de Campo Grande fornecidos pela saúde pública?

André Fonseca – Esse é o problema. A saúde pública não libera estes números porque os dados são contra ela. Ela esconde os dados verdadeiros. Existe um calculo feito por um profissional da área que em Campo Grande, desde 1998, já foram eutanasiados mais de 500 mil cães.

Campo Grande News - Com a justificativa da leishmaniose.

André Fonseca – Exatamente. Com essa desculpa eles matam 500 mil. Não estamos contra a Secretaria de Saúde. Acontece que saúde é obrigação de Estados, Municípios e União. Não existe hierarquia em saúde pública. A União não manda no Estado e os municípios podem fazer o que quiser. Mas chega a União e diz: Município, vocês estão com um problema de leishmaniose e eu tenho um programa legal. É o seguinte: vou te dar 10 ambulâncias, hospital, laboratório, mas vocês têm que matar cachorros. Tudo bem? Tudo bem...Campo Grande não é obrigado a fazer isso, mas ela optou porque ninguém quer gastar dinheiro com isso. Nossa briga é contra o ministério porque isso não funciona. O que está acontecendo é crime ambiental. Nosso foco não é proteger o cachorrinho, pra deixar a pessoa doente. Estou querendo fazer a coisa certa. A ciência mostra que não funciona matar o cachorro e só o Brasil faz isso. Se todo mundo está fazendo o contrário, alguma coisa está acontecendo. Ou nós temos a verdade e o mundo não tem; os ingleses, franceses, portugueses não sabem de nada. Nós sabemos a verdade, ou então a gentes está errado.

Campo Grande News - Sem o acesso a estes dados, qual é o caminho?

André Fonseca - Por meio de ações. Se o senhor está falando que eu estou fazendo errado, mostra os seus dados. O senhor tem informações que eu não tenho. Na ação de 2006 pedi para que se junte aos autos as provas. Matar cachorro funciona? Quantos mil você já matou e qual foi a redução nos casos? Tenho outras ações pedindo para fazer importação de medicamentos para tratamento. Faço um trabalho voluntário, atendo os animais nas casas das pessoas.

Campo Grande News - Na ação que o senhor propôs qual foi à argumentação do poder público?

André Fonseca – Eles falaram que faziam o controle com inseticida. Então eu disse: junte ao processo as notas fiscais que mostram que você está recebendo inseticida. Os trabalhos científicos mostram que para cada caso humano que aparece na cidade, você tem 480 casos caninos. A pergunta é: Por que o cachorro fica tão doente? É porque ele é de comportamento externo. Você entra na tua casa, fecha a porta e ligar o ar ou o ventilador, e o mosquito não gosta de vento. O cachorro fica lá fora, está sendo picado o dia inteiro. Nem todos os cachorros ficam doentes. Em alguns a doença fica incubada e pode levar de dois a oito anos para manifestar a doença. Lá no futuro, a fêmea incubada vai parir cachorros contaminados.

Campo Grande News - O principal problema é a falta de detecção da doença?

André Fonseca - É a falta de diagnóstico médico. A história da leishmaniose é a seguinte: uma simples febre numa criança por falta de um diagnóstico correto pode ser tratada inicialmente com um paracetomol. Periodicamente a febre reaparece e daí se prescreve outro medicamento. Dois anos depois de iniciados os episódios de febre, a criança é internada em estado grave. E o pessoal descobre que é leishmaniose. Levou dois anos para descobrir. Tem um teste no posto de saúde que pode ser feito. Fura o dedo e o resultado sai em vinte minutos. O custo para o Poder Público é de dez reais. O sintoma clássico é uma febre que não cede. Não é uma febrona. É uma febre longa, que dura quatro ou cinco meses. Qual é o sintoma na criança? Uma febre, a criança fica chata, não dorme, o sono não é reparador. Dorme e acorda, chora, não consegue descansar. Vai causar alterações, o aumento do fígado, do baço, esse é o sintoma.

Campo Grande News - Se não tratar, em quanto tempo pode matar?

André Fonseca - Varia muito. Os trabalhos científicos mostram que quem mais morre é o homem mais velho, acima de 50 anos. É que o homem só vai ao médico se tiver muito ruim. A doença ataca o baço, fígado, os rins, e morre no final de sangramento. Pode morrer entre seis meses e dois anos. Se a doença for identificada a tempo, tem cem por cento de cura.

Campo Grande News – Estudos mostram que o cachorro pode ser o principal, mas não é o único reservatório da doença.

André Fonseca - Em Campo Grande a população é estimada em 135 mil cães. Destes, aproximadamente 28 mil cães têm leishmaniose. Mas a leishmaniose não é doença do cachorro. É doença de mamífero que tem a doença. O ser humano, gato, cavalo, capivara, os quatis do Parque dos Poderes. Tem um trabalho interessante na Itália. Eles pegaram 400 ratos de rua e 30 por cento deles tinham a leishmaniose. Em Madri [Espanha] houve um surto da doença e descobriram que o agente tinha sido a lebre. Lá tem muitos parques, e as lebres estavam todas contaminadas. Então, o Ministério da Saúde passa a informação errada. O tratamento para leishmaniose existe em todos os países, menos no Brasil, que opta por fazer uma coisa diferente, que é matar os cães. Não vai funcionar.

Campo Grande News - O que fazer quando se descobre que o animal foi infectado?

André Fonseca – Você tem duas opções. Ou faz o tratamento ou faz a eutanásia. Não somos contra a eutanásia. Somos contra a obrigação de fazer a eutanásia. Em 2008 ligaram de uma rádio e disseram: doutor, um senhor de 83 anos, viúvo, tinha três cachorrinhos. O CCZ [Centro de Controle de Zoonoses] foi lá e matou os cachorrinhos que estavam com leishmaniose. Passou quatro dias e esse senhor apareceu morto. Tente explicar isso, o caso virou uma tragédia. Isso não conta nas estatísticas. Tem outra coisa. A Lei Federal 569 de 1948, no artigo primeiro, diz que, se por motivo de saúde pública for determinada a eutanásia, o dono do animal deve ser indenizado. É o que eu também peço na ação. Quer matar, mata, mas vamos agora estabelecer o valor da indenização. Minha cachorrinha dorme na minha cama, qual o valor da indenização? Quero 300 reais. Esse valor multiplicado por 20 mil dá seis milhões de reais por ano de indenização. Eles não fazem isso, mas está na lei.

Campo Grande News - Como é feito o tratamento?

André Fonseca - O tratamento é simples. Dois comprimidos por dia, não dura menos de dois anos. Só depois de dois anos o animal começa a negativar, você faz a prova e o animal não apresenta mais sorologia positiva. O custo do tratamento vai depender do tamanho do animal. Com um da raça Pinscher, animal de dois quilos, você gasta 20 reais por mês. Já um Pit Bull, o gasto é de 60 reais por mês. Também existem vacinas em dose dupla, que tem efeito terapêutico. Tem que se ressaltar que a leishmaniose não é contagiosa. Não pega por contato. Criou-se um preconceito.

Campo Grande News – Até quando é possível fazer o tratamento no animal?

André Fonseca - A leishmaniose mata o animal por lesão hepática. Tem que fazer o exame bioquímico para avaliar qual a resposta que o animal está dando. Respondendo bem, vai tratar o animal. Agora, tem animal que não responde. Nesse caso recomenda-se a eutanásia. Já está com lesão instalada que é irreversível. Nossa discussão é ética. Se tem tratamento, pode tratar. Se não tem tratamento, acabou a história. Nosso entendimento é jurídico. Também tem a Lei 9.605, de Crimes Ambientais. O artigo 32, que trata de Crimes e Maus Tratos, diz que se você vê um cachorro sofrendo e não faz nada, isto é crime ambiental. Se o cachorro está doente, minguando, e não faz nada, é crime. Nossa questão é ética. Somos contra a eutanásia obrigatória. Não pode matar o animal sadio.

Campo Grande News - Essa discussão mobiliza várias partes do País.

André Fonseca – Estamos em contato com vários profissionais. Tenho facilidade por ser advogado e veterinário. A gente orienta, coordena. Tem gente que liga de várias partes do Brasil pedindo orientação. Eu mando a ação para ele propor para o advogado dele. Mandamos carta para a Organização Mundial da Saúde fazendo denúncias do que está acontecendo no Brasil. Estamos nos mobilizando. Não adiante propor uma ação, tem que fazer uma mobilização nacional. Isso acontece em Araçatuba, Brasília, Belo Horizonte. Em Brasília é pior ainda porque a doença é no Lago Sul, onde moram senadores, deputados, ministros, e eles não deixam entrar. Esta mobilização está acontecendo no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Goiás, no Nordeste, principalmente em Sergipe. Estamos montando uma rede muito grande. Estamos fazendo nova ação contra o ministério da Saúde por crime ambiental, com multa de 50 milhões de reais por usarem esta sorologia. Trinta advogados vão assinar esta ação, no mínimo, pra poder fazer uma pressão violenta contra o ministério.

 

 

Rio -  Em recente episódio do ‘BBB’, Dhomini, ex-vencedor do programa, contou que arrancou todos os dentes de um cachorro com um machado, como se isso fosse normal.

A lei apena essa conduta com três meses a um ano de detenção, ou seja, se você quiser fazer o mesmo, é só estar disposto a pagar uma cesta básica. Há aqui, claro, uma distorção, e não é porque o direito ainda tem como destinatário os humanos, já que a declaração causou horror a nós mesmos, mas pela resposta penal a um comportamento que causa tanta revolta. O tamanho da reprimenda precisa ser revisto. Mas ainda não é este o ponto.

Na verdade, não sabemos se o fato aconteceu; o que nos interessa aqui é que o sujeito em questão contou em cadeia nacional a história como se fosse exemplo de ação correta, agir quase irracionalmente para responder ao cão na base do olho por olho, dente por dente.

De qualquer modo, a conduta de mencionar uma história dessas na televisão nem sequer é prevista adequadamente pelo legislador. Aí está a principal falha. O Artigo 287 do Código Penal, que prevê ser crime a apologia a fato criminoso, também não é a resposta, já que a punição é pífia: de três a seis meses de detenção, e refere-se a fatos acontecidos.

É por isso que proponho a criação de novo artigo na lei ambiental: apologia à crueldade contra os animais, porque o acontecido nos revelou uma lacuna do Direito que precisa ser preenchida. E o caso é para a resposta mais forte: o Direito Penal.

Por que não um novo artigo na Lei 9.605/98 que proibisse o estímulo à crueldade contra os animais? A indignação popular nos aponta um caminho, e a proibição desta conduta atinge em cheio este objetivo.

Entidades de defesa dos animais, das quais me considero membro honorário, podiam comprar esta briga fácil de ganhar, já que o ‘BBB’ nos deixou de frente para o gol.

Professor universitário e delegado federal

 

 

Uma mulher conseguiu encontrar seu cão de estimação dois anos após o animal ter desaparecido em Gold Coast, na Austrália. O animal chamado "Diesel" foi encontrado perto de uma estrada movimentada da cidade e levado para um abrigo, onde os veterinários descobriram que ele tinha microchip de identificação.

Samantha McDonald não tinha mais esperanças de encontrar o cão, já que havia se mudado para Mackay há um ano. Como a cidade fica a cerca de 1.070 km de Gold Coast, uma entidade de defesa dos animais conseguiu levantar doações para enviar o cão em um voo para Mackay.

 

 

A Polícia Militar Ambiental apreendeu no domingo (27), em Umuarama, noroeste do Paraná, 39 aves silvestres mantidas em cativeiro irregularmente. Os animais estavam em uma casa no bairro Primeiro de Maio e a polícia chegou ao local após denúncia anônima. As aves são de espécies nativas da região como cardeais, pássaros-pretos, azulões, pintassilgos e coleirinhas.

O responsável pelos animais deverá responder criminalmente por manter espécies da fauna em cativeiro sem autorização e por prática de maus-tratos contra animais. Ele também foi multado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em R$ 500, por cada ave capturada.

Algumas estavam com sinais de maus-tratos. Segundo a polícia, um filhote de pássaro-preto estava com ferimentos nas patas provavelmente causados pela colocação forçada da anilha para tentar regularizar a posse do animal.

 

 

Pela primeira vez, um grupo de golfinhos foi visto a unir-se para tentar salvar uma fêmea da espécie que se encontrava ferida e em dificuldades. O animal acabou por morrer, mas o gesto, registado em vídeo, está a circular por todo o mundo e a merecer a atenção dos especialistas.
 
O episódio aconteceu em 2008, mas só agora a equipe de cientistas do Cetacean Research Institute, na Coreia do Sul, que estudava aquele grupo de animais quando tudo aconteceu no mar do Japão, deu a conhecer o vídeo e as conclusões da investigação sobre o comportamento dos golfinhos.
 
De acordo com o portal New Scientist, que avança a notícia, à data, os investigadores aperceberam-se de que cerca de 12 golfinhos se encontravam a nadar muito próximos uns dos outros e rapidamente entenderam porquê: uma fêmea estava em dificuldades e parecia ter as barbatanas peitorais paralisadas.
 
Os outros animais da espécie juntaram-se, então, à sua volta para tentar mantê-la à superfície, colocando-se até debaixo de água e empurrando o seu corpo para cima. Após cerca de 30 minutos, o grupo posicionou-se sob a companheira formando uma espécie de "jangada" para a ajudar a respirar e evitar que se afogasse.
 
Depois de algum tempo a tentativa acabou por sair frustrada, já que o animal acabou por morrer e os companheiros foram, pouco a pouco, abandonando o local. No entanto, cinco golfinhos permaneceram junto dela até o seu corpo desaparecer completamente no fundo do mar.

 

 

 

Comportamento é caraterístico de espécies sociáveis
 
"A ideia com que ficamos é que se trata de uma forma sofisticada de manter o animal à tona", explica Karen McComb, especialista da Universidade de Sussex, em Brighton, no Reino Unido, citada pelo New Scientist.
 
Segundo McComb, este tipo de comportamento observa-se apenas em animais inteligentes e com tendência para a sociabilidade, já que, na maioria das espécies, os elementos feridos são deixados para trás.
 
Embora nos dê a sensação de que se trata de um ato de altruísmo, os cientistas acreditam que a vontade de ajudar traz benefícios ao próprio grupo, já que salvar um companheiro em dificuldades contribui para manter a união e, consequentemente, o controlo do território. Além disso, caso o grupo contenha parentes próximos, protegê-los significa proteger os genes partilhados.
 
McComb salienta ainda que o simples fato de os animais "trabalharem" em conjunto fortalece os laços da comunidade. "Faz muito sentido, sendo que estamos a falar de um animal inteligente e sociável, que os diferentes membros da comunidade apoiem um companheiro em dificuldade", conclui.
 
Os especialistas acreditam também que o apoio dado a um companheiro em dificuldade pode significar que os golfinhos têm a capacidade de compreender o sofrimento de outros e sentir empatia - ou seja, de se imaginarem no seu lugar.
 
Clique AQUI para aceder à primeira página do estudo publicado na revista científica Marine Mammal Science (em inglês).

[Notícia sugerida por David Ferreira]

 

 

Menos de uma semana depois de o RJTV fazer a denúncia, policiais voltaram a uma feira de animais silvestres em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e apreenderam diversos animais. A operação para acabar com a venda de animais silvestres aconteceu na manhã de domingo (27), conforme mostrou o Bom Dia Rio. Cinquenta homens da Polícia Civil e da Polícia Ambiental fizeram um pente fino no local.

Os agentes flagraram filhotes de cães presos na mala de um carro. Apesar da venda de cachorros ser permitida, o dono foi levado para a delegacia porque os animais estavam sendo submetidos a maus tratos por estarem confinados na mala.

Duas horas depois de percorrerem o local, apenas um coleiro e dois jabutis foram encontrados. Assim que os policiais aparentemente foram embora, vendedores apareceram oferecendo animais silvestres. O que eles não sabiam é que agentes do serviço reservado continuavam por ali. Cinco pessoas acabaram detidas, entre elas dois menores.

“Não foi só a feira, tivemos alguns pontos que tentamos descobrir. O mais importante foi a integração entre os órgãos ambientais, secretaria do meio ambiente, delegacia de meio ambiente, Polícia Militar, que, a partir de agora, vão fazer uma ocupação permanente da feira de Caxias”, afirmou o coronel Eduardo Frederico Cabral de Oliveira.

A operação terminou com mais de 20 animais apreendidos e 14 pessoas detidas. Todas foram trazidas para a delegacia, multadas e liberadas em seguida. Para a polícia, leis mais rígidas ajudaria a combater esse tipo de crime.

“É muito frágil, porque é uma senhora que tem um pássaro na gaiola está sujeita às mesmas penalidades de um grande traficante, até mesmo internacional”, afirmou o coordenador da secretaria de estado do meio-ambiente, José Maurício Padroni. De acordo com a polícia, praticamente todos os bichos encontrados tinham sinais de maus tratos. Eles serão levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres, em Seropédica.

“Quando o animal é apreendido mais próximo da nossa área, está mais saudável, porque não teve tanto estresse de transporte. Quando vem de longe, o estresse é muito grande, a mortandade é muito grande”, explica o veterinário e comandante do Policiamento Ambiental, Sérgio Braga.

Moradores de Caxias, que convivem há anos com a venda de animais silvestres na feira, cobram uma solução para o problema. “Eu acho que tem que resolver, porque os bichinhos não podem ficar mal-tratados”, diz o porteiro Geraldo Aquino.

“As pessoa não têm noção do que é retirar o animal da mata, que vive com os outros pássaros. Tira, dá água e comida, prende e acha que é gostar do animal. A pessoa não gosta do animal, ela está condenando à prisão perpétua esse animal sem nada ter feito”, afirma Padroni. A delegacia de proteção ambiental informou que os policiais estiveram também na feira de São Francisco Xavier, na Tijuca, Zona Norte do Rio.

 

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2013/01/policia-faz-operacao-para-coibir-venda-de-animais-silvestres-no-rj.html

 

O caso da cachorrinha poodle, encontrada com as patas e focinho amarrados em uma matagal do Bairro Country, no dia 12 de janeiro, chocou a comunidade de Santa Cruz do Sul no RS. A crueldade mobilizou diversas pessoas, muitas famílias interessadas em adotar o animal. Depois de ter sido maltratada e abandonada, a pet recebeu cuidados veterinários e encontrou um novo lar. Agora atende pelo nome de Meg e tem uma família disposta a garantir uma vida mais digna e tranquila. A problemática do descaso e dos maus-tratos com os animais levanta o questionamento sobre as punições para os infratores.

Segundo o advogado Cássio Alberto Arend, professor de Direito Ambiental da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), o Brasil tem a Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998). “O artigo 32 estabelece que praticar maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos gera multa e detenção de três meses a um ano”, explica. As mesmas penas são aplicadas para quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos. Em casos de morte, a pena é aumentada de um sexto a um terço.

Arend reforça que, além da punição criminal, civilmente os agressores, quando identificados, tem a obrigação de custear todas as despesas do tratamento do animal. O especialista lembra que o artigo 225 da Constituição Federal, relativo ao meio ambiente, também trata sobre o assunto. O inciso sétimo prevê a proteção da fauna e flora e proíbe as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais à crueldade. “O Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, que estabelece que os animais têm o mesmo direito à vida, respeito e proteção do homem.”

Penas mais severas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou em dezembro do ano passado, por unanimidade, parecer ao Projeto de Lei 2833/2011. De autoria do deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP), a proposta eleva as penas dos crimes cometidos contra cães e gatos e das práticas que atentam contra a vida, a saúde ou a sua integridade física dos animais. A pena para quem provocar a morte desses animais será de cinco a oito anos de reclusão. A proposta também especifica como agravante, na hipótese de morte, o fato de o crime ter sido cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastamento, tortura ou outro meio cruel. Nesses casos, a pena passa a ser de seis a dez anos de reclusão. O projeto prevê ainda a aplicação da pena em dobro se o crime for cometido por duas ou mais pessoas ou pelo responsável pelo animal.

Do outro lado, pessoas que fazem a diferença

Diante dos atos de crueldade contra os animais, a mobilização de defensores é cada vez mais significativa. No contexto de mudanças, a adoção consciente de cães e gatos abandonados ou maltratados ganha contornos prioritários. A auxiliar de pet shop Elaine Borges Lucas, de 38 anos, tem três caninos em casa, todos adotados e com histórias de superação. A Shawty foi a primeira a chegar, há dois anos. Debilitada e doente, foi recolhida das ruas e recebeu todos carinho da família. “Hoje ela é uma cadela saudável e feliz”, conta.

Os recentes moradores da residência, no Bairro Arroio Grande, chegaram neste mês. A Nina foi adotada na clínica onde Elaine trabalha, depois de ter sido resgatada em estado crítico. “Ela me conquistou com seu olhar. Felizmente sobreviveu, mas achei que não iria resistir.” O Pipoca é o mais novinho. O filhote foi abandonado em um saco, com outros quatro irmãos. “Felizmente todos foram adotados”, diz. Apaixonada pelos animais, a protetora compartilha seu amor com as filhas Luana e Taís.

O advogado Cássio Arend lembra que descaso, abandono e negligência também são considerados maus-tratos, sujeitos às penalidades legais. Para o especialista, as testemunhas de crueldade devem denunciar cada vez mais, para que os infratores sejam efetivamente punidos. As denúncias podem ser feitas na Polícia Civil ou no Ministério Público. “A educação é o caminho. As pessoas precisam entender que os animais possuem o mesmo direito à vida do que os seres humanos”, reforça.