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Audiência com
o Ministro da Cultura, Gilberto Gil. |
A tenacidade dos
representantes dos movimentos de proteção animal garantiu mais uma
vitória na luta contra o uso de animais em circos no Brasil. Numa
audiência realizada em Brasília, Elizabeth MacGregor, Gerente de
Desenvolvimento da
World Society for the
Protection of Animals (WSPA)
e Sônia Peralli Fonseca, presidente do
Fórum Nacional de
Proteção e Defesa Animal
foram recebidas pelo Ministro da Cultura e pelo
Secretário-Executivo,
Juca Ferreira. O objetivo da audiência, agendada pela cantora Rita
Lee, que apóia a causa da proteção aos animais, foi registrar
protesto e solicitar que o Ministério da Cultura reveja o conteúdo
da cartilha Receba o Circo de Braços Abertos. A publicação, editada
pela FUNARTE, foi dirigida às prefeituras, com o objetivo de
simplificar a burocracia para instalação do circo e preparar a
sociedade para acolher os grupos circenses.
Segundo Elizabeth MacGregor, “a cartilha contém informações
absolutamente inverídicas como, por exemplo, citar que os animais
exibidos nos picadeiros são nascidos em cativeiro e controlados pelo
IBAMA. Isso não ocorre e foi confirmado por seus técnicos que
afirmam não saberem quantos animais estão em circos, quais as
espécies, onde estão e qual a sua condição física e psicológica”.
Outro aspecto levantado por MacGregor, diz respeito ao fato de que a
cartilha questiona a posição dos deputados e vereadores que votaram
pela proibição de animais em circos, nos três estados e 40
municípios brasileiros. Segundo ela, ao contrário do que diz a
cartilha, este é um grande avanço, que deve ser adotado em nível
nacional; o que se espera com a aprovação do PL 7291/2006.
A posição defendida pelos representantes é também respaldada por
parecer técnico da diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros do
IBAMA, que esteve representada na reunião por seu diretor Rômulo
Mello e pela analista ambiental, Ana Raquel Bezerra. No encontro,
tanto o ministro quanto o Diretor-Executivo da FUNARTE, Pedro José
Braz, reconheceram o equívoco da publicação e garantiram que o
conteúdo não reflete a posição do ministério.
Questionado quanto à posição da instituição sobre o tema, o ministro
afirmou que não se pronunciará sem ouvir o corpo técnico do
ministério. Já o Secretário-Executivo, Juca Ferreira, mostrou-se
sensível ao tema e garantiu mobilizar esforços para alterar questões
como financiamento a espetáculos que utilizem animais.
De qualquer forma, o protesto gerado pela publicação rendeu uma
conquista importante: a saída de cena da cartilha. O ministro e o
diretor-executivo fizeram um mea culpa e garantiram que a publicação
será submetida às câmaras técnicas para as alterações necessárias.
“Foi reconhecida a impropriedade da cartilha e por isso foi
recolhida”, garante o ministro Gil. “A FUNARTE assume efetivamente
esse equívoco cometido", afirma Pedro Braz.
Lutar pelos que não têm voz é tarefa complexa. Mas a força do sonho
de ver respeitadas todas as formas de vida, anima os representantes
do movimento de proteção animal em todo o país. Entre as estratégias
está o velho e importante ato de dialogar. De norte a sul do Brasil,
representantes dessas instituições visitam casas legislativas na
tentativa de ver avançar os diplomas legais de proteção e bem-estar
animal. Em abril, as ONGs de proteção animal WSPA e Fórum Nacional
de Proteção e Defesa Animal também entregaram um conjunto de
informações sobre animais em circos aos deputados integrantes da
Comissão de Educação e Cultura (CEC), onde está o PL 7291/2006. O
Projeto dispõe sobre o registro dos circos perante o Poder Público
Federal e tramita em conjunto a outros projetos que propõem a
proibição de animais nesses locais e em outros espetáculos.
A verdade por trás
dos picadeiros
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Sete minutos. Este o
tempo necessário para provar que lugar de animal não pode ser
o circo. Mais que palavras, as cenas do documentário
Earthlings (Terráqueos) são contundentes. O vídeo
hhttp://isawearthlings.com/7minutes.html
mostra como os animais são treinados para realizarem suas
atividades em circos, além de registrar a absoluta dependência
da humanidade em relação a eles - para alimento, vestimenta,
pesquisa científica, companhia - e como o desrespeito por esta
espécie avilta o direito à vida, que é de todos. Este vídeo
foi entregue pela instituição SOS Bicho aos vereadores de
Curitiba. A intenção é oferecer aos parlamentares elementos
para que votem de maneira consciente o projeto de autoria do
vereador Jair Cezar, que proíbe a utilização de animais em
circos. |
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Maus-tratos a
animal |
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Da mesma forma, as
representantes da WSPA, do Fórum Nacional, além da médica
veterinária, Ana Nira Junqueira, vinculada à ProAnima de Brasília, e
a presidente da Orion Saint Germain de Proteção e Defesa Animal,
Andréa Temerário, municiaram os membros da CEC da Câmara dos
Deputados, em Brasília, com vasto material sobre a verdade por trás
dos picadeiros.
Em carta dirigida aos parlamentares, o movimento de proteção animal
registra que “não há escolha para os animais cativos. Longe dos
olhos da platéia, os treinamentos condicionantes desafiam sua
natureza intrínseca, mediante comandos verbais, espancamentos,
aplicações de choques elétricos e privações alimentares, tudo isso
para exigir dos animais um comportamento antropomórfico (semelhante
ao do homem). O que era natural transforma-se, pelo medo, em
comportamento induzido e/ou condicionado. Algo que a ciência
comportamental denomina fator condicionante externo, segundo a
análise da bióloga Fernanda Malagutti Tomé”. O mesmo documento
ressalta que além da argumentação de natureza moral, científica e
filosófica, que condena os procedimentos cruéis perpetrados em
espetáculos de circo, há ainda dispositivos de ordem legal, que
também desaprovam tais condutas. Entre eles, são citados a
Constituição Federal, artigo 225, o Decreto-Lei 24.645, de 1934 e a
Lei 9.605, de crimes ambientais, que é o principal instrumento
jurídico de combate à violência contra animais.
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Localidades
que proibiram a exibição de espetáculos com animais
Estados: Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco.
Cidades: Araraquara, Atibaia, Avaré, Batatais,
Bebedouro, Blumenau, Campinas, Santo André, Jacareí,
Cotia, Guarulhos, Itu, Jundiaí, Olinda, Ponta Grossa,
Florianópolis, São Caetano do Sul, Porto Alegre,
Ribeirão Pires, Rio Grande, Salto, Santa Maria, Santos,
São Leopoldo, Ponta Grossa, São Paulo, São Vicente,
Sorocaba, Ubatuba, Taubaté, Mogi das Cruzes, Montenegro,
Videiras.
Países: Índia, Israel, Singapura, Finlândia,
Suécia, Dinamarca, Costa Rica e Áustria. Nos Estados
Unidos, 28 cidades proíbem esta prática; no Canadá o
número chega a 41 cidades; 23 na Argentina e 11 na
Austrália.
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WSPA e Fórum estão
na Frente Parlamentar Ambientalista
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Elizabeth
MacGregor, Deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), e Sônia Fonseca. |
Está oficializada a
adesão da WSPA e do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal à
Frente Parlamentar Ambientalista. Durante visita aos parlamentares
as representantes das instituições, Elizabeth MacGregor e Sônia
Fonseca entregaram ao deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) a ficha de
adesão. Gabeira é o consultor geral da Frente e representou o
coordenador, deputado Sarney Filho (PV-MA). Ao receber a adesão das
instituições, o deputado também declarou seu apoio ao PL que proíbe
animais em circos e comprometeu-se a conversar com os deputados da
Comissão de Educação e Cultura.
Instalada em fevereiro deste ano, a Frente Ambientalista já conta
com 261 deputados e seis senadores. Entidades representativas da
sociedade civil podem participar do grupo. Segundo o deputado Sarney
Filho a participação das ONGs brasileiras será de fundamental
importância para o sucesso do grupo.
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Sônia Fonseca
durante entrevista à Rede Record de Televisão |
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