Fórum encaminha ofício ao Prefeito Gilberto Kassab e ao Ministério Publico requerendo a apuração de denúncias de maus-tratos aos animais alojados no CCZ do Município de São Paulo e solicita providências quanto à inexecução da Lei Estadual nº 12.916, de 16 de abril de 2008 - Veja os ofícios

 

  Cartas ao Secretário da Saúde do Município de São Paulo.

- 24 de março de 2008

- 18 de abril de 2008

Conquistas legislativas (em conjunto com nossos afiliados):

  Proibição de apresentação de mamíferos aquáticos em espetáculos públicos

  A inclusão do artigo 32 na Lei de Crimes Ambientais (9605/98)

  Lei da Posse Responsável de Animais Domésticos do Município de São Paulo (13313/01) 

Ação Civil Pública Ambiental com pedido de liminar para desativar as câmaras de descompressão para sacrificar os animais por asfixia no CCZ-SP - liminar concedida

Outras realizações:

  Apoio o Centro de Manejo de Animais Silvestres e Programa de Proteção a Fauna Silvestre no Estado de São Paulo

  Presença dos afiliados no Conselho de Proteção e Defesa dos Animais – CPDA do Município de São Paulo

  Participação no projeto de introdução de eutanásia por injeção letal no CCZ do Município de São Paulo

  Presença dos afiliados credenciados no programa “Programa Saúde Animal” do Município de São Paulo para realização de esterilização, vacinação, vermifugação e registro de cães e gatos em comunidades carentes

  Representação na Câmara Técnica Federal de Fauna

  Acompanhamento dos projetos de lei que tramitam nas esferas federais, estaduais e municipais

  Participação em congressos no Brasil, com palestrantes defendendo temas relacionados à atuação do Fórum

  Varias ações policiais e jurídicas vitoriosas contra abusos e crueldades praticados contra animais

Apoio ao Projeto Adotamóvel (ponto de divulgação de informação e doação de animais abandonados no Parque Ibirapuera, SP Capital)

Incorporação de treinamento pertinente na Academia de Policia para a Policia Civil

Organização da maior passeata na história do movimento no Brasil (11/02/03), em São Paulo - capital, protestando o veto da Prefeita contra um Projeto de Lei que proibiu a entrega de animais do Centro de Controle de Zoonoses para instituições de ensino e pesquisa

Promoção de seminários e cursos de capacitação